TítuloA evolução do direito
Autor(es)Jhering, Rudolf von
Data de publicação 19
ResumoTrabalho inspirado na teoria dos direitos de que trata a obra Espírito do Direito Romano, do mesmo autor. Inicialmente seria um capítulo do volume V daquela obra, mas atingiu proporções avantajadas, acabando por transformar-se em um estudo completo sobre a filosofia do direito. Contém o resultado de toda a vida científica do autor, segundo o qual o fim supremo do direito é a paz social, sendo a luta o meio de consegui-la. Trata da finalidade do direito em sentido objetivo (como base do ordenamento jurídico do Estado, capaz de se impor coercitivamente aos administrados) e subjetivo (como faculdade que o cidadão tem de assegurar seus direitos, exigindo que o Estado cumpra a norma jurídica objetiva). Defende que o direito deve conciliar os interesses individuais e coletivos, mas, caso haja conflito, o bem social deve prevalecer.
NotasRudolf von Jhering nasceu em 22.08.1818, em Aurich, Hanover. Faleceu em 17.09.1892, em Göttingen, Alemanha. Pioneiro na defesa da concepção do direito como produto social, ocupa lugar de destaque na história do direito alemão. Exerceu grande influência no mundo ocidental, inclusive no Brasil, onde a Escola do Recife adotou várias teses da sua filosofia do direito. Iniciou o estudo do direito na cidade universitária de Heidelberg, completando-o em Göttingen, e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim (1842). Lecionou na Basiléia, em Kiel, em Giessen e em Viena, onde se notabilizou como professor de Direito Romano, sendo agraciado com um título de nobreza. Ensinou também na Universidade de Göttingen, onde ficou por mais de vinte anos. Escreveu, dentre outras, as seguintes obras: “O Espírito do Direito Romano nas Diversas Fases de sua Evolução”, “A Finalidade do Direito” e “A Luta pelo Direito”.
AssuntosFilosofia do direito
Direito natural
Direito romano
Direito e política
Norma jurídica
Organização social, aspectos jurídicos
EditoraJosé Bastos e Cia.
FonteJHERING, Rudolf von. A evolução do direito. Tradução: Abel d'Azevedo. Lisboa: José Bastos e Cia., [19--]. 386 p. Vertido da tradução francesa de O. de Meulenaere.
JHERING, Rudolf von. A evolução do direito. BDJur, Brasília, DF, 31 mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//jspui/handle/2011/20438>.
TipoLivro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20438
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