Ato n. 89 de 17 de junho de 2003
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1108
Situação
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Diário Oficial da União, 20 jun. 2003, Seção 1, p. 171.
Resumo
Altera, na Secretaria de Controle Interno, a denominação da Divisão de Análise de Despesas com Aquisição e da Seção de Análise de Provimentos, Vacâncias e outras Concessões para Divisão de Análise de Licitações e Contratos e Seção de Análise de Provimentos, Vacâncias e Concessões, respectivamente, e transfere três funções comissionadas de Assistente II da Secretaria do Gabinete da Presidência, estabelecidas no Anexo III do Ato nº 74/2003, para a Seção de Assistência Fisioterápica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
Notas
Altera o anexo III do Ato n. 74 de 14 de maio de 2003.
Altera a denominação da Divisão de Análise de Despesas.
Altera a denominação da Divisão de Análise de Despesas.