Título: | Amicus curiae: um instituto democrático |
Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
Data de publicação: | 2002 |
Resumo: | Explica a atuação do Amicus Curiae do direito norte-americano, que configura a intervenção de terceiros em processos judiciais. Apresenta regras estabelecidas pela Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o tema. Traz como exemplo o caso de Gideon V. Wainwright que demonstra a necessidade de assistência de advogado em julgamentos criminais. Reflete sobre a importância da participação de segmentos sociais, oficiais ou não, na formação da Justiça. Ao final, assevera que tal participação é democrática e representativa. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Versão atualizada com menção à lei n. 9.868/1999. |
Assuntos: | Terceiros, Estados Unidos Decisão judicial, democratização, Estados Unidos Assistência judiciária, Estados Unidos |
Editora: | Senado Federal Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 153, p. 7-10, jan./mar. 2002. Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 281-284, abr./jun. 2002. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/11425 |
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