| Título: | O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente |
| Autor(es): | Ribeiro, Antônio de Pádua |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Discorre sobre o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na proteção jurídica do meio ambiente e cita os princípios básicos sobre o meio ambiente que estão na constituição. O autor conclui deixando a certeza de que o STJ continuará a cumprir, nos limites da sua competência, a sua missão constitucional em favor da sociedade a que serve. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Palestra proferida em 17 de outubro de 2003, por ocasião do Congresso "15 anos da Constituição Federal e a proteção do meio ambiente", em Recife (PE). |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Meio ambiente Educação ambiental Proteção ambiental |
| Fonte: | Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 27, p. 13-20, set./dez. 2003. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/131 |
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