| Título: | Portaria n. 429, de 30 de dezembro de 1999 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 15-05-2000 |
| Resumo: | Adota no âmbito da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, os índices fixados pelo Conselho Nacional do Petróleo, nos termos da Portaria n. 66 - CNP/DIPLAN, de 12.02.81, a título de perdas por evaporação e manuseio, na movimentação de gasolina, óleo diesel e álcool hidratado. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, p. 19, 15 maio 2000. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1375 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Portaria_429_1999.pdf | 13.82 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: