Resolução n. 16 de 19 de dezembro de 1994
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1608
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça, 27 dez. 1994. Seção 1, p. 35572.
Boletim de Serviço do STJ, p. 39, 2. quinz. jan. 1995.
Boletim de Serviço do STJ, p. 39, 2. quinz. jan. 1995.
Resumo
Altera a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete.
Notas
Altera a Tabela de Lotação.
O assunto dessa norma foi tratado por norma mais recente: Ato n. 99 de 28 de fevereiro de 1996
O assunto dessa norma foi tratado por norma mais recente: Ato n. 99 de 28 de fevereiro de 1996