O Princípio da subsidiariedade
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/16086
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- As vertentes do direito constitucional contemporâneo. MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Coord.). Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 243-252.
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Resumo
Reflete sobre o princípio da subsidiariedade, sua origem, evolução, doutrina e idéias, observadas as relações entre estado, indivíduos e a sociedade. Analisa os princípios da subsidiariedade e federalismo, estabelecendo correlação entre eles, o primeiro, pela descentralização do poder e o segundo caracterizada pela repartição de competências.