Título: | Oferta e publicidade |
Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Marques, Claudia Lima Bessa, Leonardo Roscoe |
Assuntos: | Publicidade, aspectos jurídicos Embalagem, aspectos jurídicos Merchandising Ônus da prova Propaganda Proteção e defesa do consumidor Publicidade abusiva Publicidade enganosa Publicidade, legislação |
Data de publicação: | 2016 2017 2010 2009 2013 2014 |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 259-303. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. p. 275-320. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 211-250. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 181-215. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 235-275. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 253-293. |
Resumo: | Analisa os fundamentos doutrinários no que tange oferta e publicidade. Discute sua regulamentação legal no Código de Defesa do Consumidor, bem assim na legislação administrativa e penal. Trata de temas recorrentes a essa temática, como os pressupostos do princípio da vinculação, a recusa de cumprimento da oferta, os modelos de controle da publicidade e as causas e efeitos da publicidade enganosa e abusiva. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16356 |
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