Título: | Ato n. 164 de 31 de outubro de 2002 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 07-11-2002 |
Resumo: | Dispõe sobre a Gestão do Desempenho Funcional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Revoga o Ato Regulamentar n. 01 de 19.12.2001. |
Fonte: | Diário da Justiça, 7 nov. 2002, Seção 1, p. 182. |
Situação: | REVOGADO |
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Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1642 |
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