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Reflexões sobre a substituição processual

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/16640

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DELGADO, José Augusto. Reflexões sobre a substituição processual. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 18, n. 122, p. 15-41, mar. 1994. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16640>. Acesso em: 2 dez. 2011.

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Resumo

Apresenta reflexões sobre a substituição processual. Descreve aspectos conceituais e histórico. Identifica traços distintivos entre a representação processual e a substituição processual. Diferencia substituição processual do litisconsorte destacando alguns casos. Ressalta as controvérsias existentes na doutrina e na jurisprudência. Por fim, informa que a jurisprudência está enriquecendo o tema com novas interpretações que visa fortalecer o instituto da substituição processual por se tentar construir um sistema em que a sua utilização se faça com segurança.

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