Título: | Ônus da prova: regras de aplicação |
Autor(es): | Souza, Zilda Carolina Véras Ribeiro de |
Data de publicação: | 2007 |
Resumo: | Trata da problemática do ônus da prova. Analisa a importância da apuração da verdade dos fatos pelo juiz. Refere-se aos fatos relevantes, pertinentes, controversos e precisos, cuja prova faz-se necessária, e sem a qual torna-se impossível uma prestação jurisdicional efetiva. Afirma que a prova constitui, inquestionavelmente, um dos temas fundamentais do direito processual, a exigir especial atenção dos estudiosos. Nesse contexto, constata que não existe o dever jurídico de provar, mas simplesmente o ônus de fazê-lo. Diante dos complexos e reais problemas existentes, foi realizado um estudo a respeito das regras de aplicação deste ônus com o objetivo de tentar elucidar algumas questões dessa fase de imprecisão e dúvida pela qual passam tantos julgadores. |
Notas: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Rede LFG de Ensino Telepresencial, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil sob orientação do Professor Doutor Roberto Mattos Abrahão. |
Assuntos: | Ônus da prova Prova (processo civil) |
Fonte: | SOUZA, Zilda Carolina Véras Ribeiro de. Ônus da prova: regras de aplicação. BDJur, Brasília, DF, 9 out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17876>. SOUZA, Zilda Carolina Véras Ribeiro de. Ônus da prova: regras de aplicação. Brasília, DF, 2007. 46 f. Monografia. (Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil) - Rede LFG de Ensino Telepresencial. |
Tipo: | TCC/Especialização |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17876 |
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