Título: | Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares |
Autor(es): | Mendes, Eunice de Alencar |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Este trabalho versa sobre a temática da dignidade da pessoa humana, caracterizando-a como uma norma base e integradora de toda ordem constitucional, sendo elevada como um dos postulados fundamentais da nossa República e do nosso Estado Democrático de Direito pelo nosso Constituinte de 1988. A presente monografia buscou pesquisar o âmbito de atuação e de proteção da dignidade da pessoa humana, enquanto norma jurídica fundamental, reconhecendo seu status constitucional expressamente disciplinado no art. 1°, inc. III, da Constituição Federal. Outro tema correlato que também foi objeto de análise do presente estudo trata da aplicabilidade dos direitos fundamentais, notadamente a dignidade da pessoa humana, nas relações entre particulares, buscando empregá-la como critério instrutório e uniformativo legitimador de todo o ordenamento jurídico. |
Notas: | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
Assuntos: | Direitos humanos Direitos e garantias individuais Princípio constitucional Princípio da dignidade da pessoa humana |
Fonte: | MENDES, Eunice de Alencar. Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares. BDJur, Brasília, DF, 19 nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18093>. MENDES, Eunice de Alencar. Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares. Brasília, DF, 2008. 53 f. Monografia. (Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Constitucional como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
Tipo: | TCC/Especialização |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18093 |
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