| Título: | A alienação por iniciativa particular no processo do trabalho |
| Autor(es): | Reis, Sérgio Cabral dos |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Trata do instituto da alienação por iniciativa particular (art. 685-C do CPC) e os seus contornos no processo do trabalho. Expõe as novidades jurídicas decorrentes da Lei n. 11.382/2006 seguidas de breves comentários aos aspectos históricos e à natureza jurídica do instituto. Trata dos possíveis incidentes e os efeitos da alienação por iniciativa particular, destacando-se, neste item, os meios de defesa do executado. |
| Assuntos: | Alienação de bens, Brasil Processo trabalhista, Brasil Execução trabalhista, Brasil |
| Fonte: | REIS, Sérgio Cabral dos. A alienação por iniciativa particular no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 15, n. 1, p. 202-249, 2007. Disponível em: <http://www.trt13.jus.br/engine/principal.php>. Acesso em: 26 jun. 2008. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18214 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| A_Alienação_por_Iniciativa_Particular.pdf | 197.57 kB | Visualizar |
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