TítuloAto n. 411 de 8 de novembro de 1999
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação10-11-1999
ResumoAltera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
NotasAcompanha anexo -- Anexo a que se refere o art. 1º publicado erroneamente no BS n. 21, p. 77, de 12.11.1999. Revogado o Ato n. 31, de 28.02.1997
Revoga o Ato n. 31 de 28.02.1997.
FonteDiário da Justiça, 10 nov. 1999. Seção 1, p. 51-e.
Boletim de Serviço do STJ, n. 21, p. 145, 12 nov. 1999.
SituaçãoREVOGADO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1828
Arquivo TamanhoFormato 
Ato_411_1999.pdf732.27 kBPDFVisualizar