| Título: | Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil |
| Autor(es): | Barroso, Luís Roberto |
| Data de publicação: | 2004 2006 |
| Resumo: | Estuda as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo a partir da filosofia pós-positivista. Trata do neoconstitucionalismo e a constitucionalização do Direito advindos com a Constituição de 1988. Comenta sobre o reconhecimento da força normativa da Constituição, a expansão da jurisdição constitucional, a hermenêutica constitucional e a judicialização das questões sociais. Destaca o papel fundamental a ser desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal. |
| Notas: | - Disponível também nas seguintes publicações: Interesse Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 33, set. 2005. Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 15, n. 58, p. 129-173, jan./mar. 2007. Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, out. 2015. |
| Assuntos: | Constituição, história Direito Constitucional Interpretação da constituição Constituição, aspectos sociais Reforma constitucional |
| Editora: | Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Escola Nacional de Magistratura Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Escola Superior da Magistratura do Ceará |
| Fonte: | - Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 28, n. 60, p. 27-65, jul./dez. 2004. - Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n. 2, p. 26-72, out. 2006. - Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 33, 2006. - Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4 , n. 2, p. 13-100, jul./dez. 2006. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18540 |
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