| Título: | A jurisdição constitucional : a liberdade de conformação do legislador e a questão da legitimidade |
| Autor(es): | Conceição Junior, Hermes Siedler da |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Analisa o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis no que se denomina de jurisdição constitucional. Examina a questão referente à liberdade de conformação do legislador, e a necessidade de sua vinculação à Constituição. Destaca o problema da legitimidade da jurisdição constitucional. |
| Assuntos: | Jurisdição constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Magistrado, Brasil Aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
| Fonte: | CONCEIÇÃO JUNIOR, Hermes Siedler da. A jurisdição constitucional: a liberdade de conformação do legislador e a questão da legitimidade. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 1, 2003. Disponível em: <http://www.ajufergs.org.br/revistas/rev01/06_dr_hermes.pdf>. Acesso em: 10 set. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18563 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| A_Jurisdição_Constitucional_A_Liberdade_de_Conformação_do_Legislador_e_a_Questão_da_Legitimidade.pdf | 183.73 kB | Visualizar |
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