| Título: | Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos |
| Autor(es): | Menezes, Cláudio Armando Couce de |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Trata dos diversos diplomas legislativos aplicáveis à execução trabalhista, tais como CLT, Lei de Executivos Fiscais, CPC e medidas provisórias, e das dificuldades enfrentadas na busca da satisfação do título executivo. |
| Assuntos: | Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil Contribuição social, Brasil Execução trabalhista, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Exceção (processo civil), Brasil Embargos à execução, Brasil Devedor, Brasil Prazo (processo trabalhista), Brasil Devedor, Brasil Precatório, Brasil Fazenda pública, Brasil Crédito trabalhista, cobrança, Brasil Justiça do trabalho, Brasil |
| Fonte: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 223-237, jul./dez. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18786 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Execução_Trabalhista_Temas_Atuais_e_Polêmicos.pdf | 310.09 kB | Visualizar |
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