| Título: | O fato gerador da contribuição previdenciária no processo de trabalho |
| Autor(es): | Avelino, Antoniel Ferreira Targa, Maria Inês Correa de Cerqueira César |
| Data de publicação: | 2002 |
| Resumo: | Analisa a questão do fato gerador da contribuição previdenciária nas reclamações trabalhistas. Trata, também, da conciliação e sua vinculação aos termos da ação e mesmo à sentença transitada em julgado. |
| Assuntos: | Contribuição previdenciária, fato gerador, Brasil Processo trabalhista, Brasil Competência (justiça do trabalho), Brasil Sentença trabalhista, Brasil |
| Fonte: | AVELINO, Antoniel Ferreira; TARGA, Maria Inês Correa de Cerqueira César. O fato gerador da contribuição previdenciária no processo de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 19, 2002. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev19Art4.pdf>. Acesso em: 16 out. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18807 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| O_Fato_Gerador_da_Contribuição.pdf | 246.91 kB | Visualizar |
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