O acordo no processo do trabalho
Situação
Carregando...
Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/19111
Situação
Editora
Fonte
SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. O acordo no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 13, p. 155-166, 2000. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev13Art12.pdf>. Acesso em: 5 dez. 2008.
Publicado também
Resumo
Enfatiza o uso da conciliação como melhor forma para a solução de litígios no processo do trabalho.
Notas
Notas de conteúdo
Requisitos de validade -- Proposta de conciliação -- Audiência de ratificação de acordo -- Incidência tributária e despesas.