Título: | O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos |
Autor(es): | Delgado, José Augusto |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e destaca algumas garantias constitucionais. Aborda a missão da jurisprudência que é estabilizar a aplicação da regra jurídica via interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Comenta o crescente vínculo existente entre o direito processual e o direito constitucional. Trata da relação que está voltada, unicamente, para beneficiar o cidadão quando utiliza os mecanismos instrumentais para fazer valer os seus direitos subjetivos quando violados. Ressalta as observações referentes à ligação dos princípios processuais com os princípios constitucionais processuais. |
Assuntos: | Direito processual Direito processual, aspectos constitucionais Segurança jurídica |
Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva; JOBIM, Eduardo (Coord.). O Processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 89-118. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19251 |
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