TítuloCooperativas e tributação: novos rumos
Autor(es)Anceles, Pedro Einstein dos Santos
Data de publicação2008
ResumoAnalisa as modificações trazidas no projeto de Lei Complementar n° 386, de 2008, que versa sobre o adequado tratamento tributário ao ato praticado pelas sociedades cooperativas, fator indispensável para essa forma de organização personificada simples.
NotasTrabalho apresentado no V Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito Tributário, linguagem e método: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual, realizado em São Paulo, em 10/12/2008.
AssuntosDireito tributário
Cooperativa
Segurança jurídica
Capacidade contributiva
FonteANCELES, Pedro Einstein dos Santos. Cooperativas e tributação: novos rumos. Colaboração: Eliana Karsten Anceles e Elisângela Karsten Anceles. BDJur, Brasília, DF, 14 jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19336>.
TipoArtigo
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