| Título: | Anotações sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal |
| Autor(es): | Bonachela, Lisandra Silveira |
| Data de publicação: | 07-2000 |
| Resumo: | Traz reflexão sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988, analisa os casos autorizadores ou não da quebra deste princípio e versa sobre as discriminações não previstas nos dispositivos constitucionais que incorrem em inconstitucionalidade. |
| Assuntos: | Princípio da igualdade, aspectos constitucionais, Brasil Discriminação, aspectos constitucionais, Brasil Igualdade perante a lei, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Isonomia constitucional, Brasil |
| Fonte: | BONACHELA, Lisandra Silveira. Anotações sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 28, p. 57-70, abr./jul. 2000. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19910 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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