Título: | Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições |
Autor(es): | Dobrowolski, Sílvio |
Data de publicação: | 1998 1999 |
Resumo: | Trata de crime contra a ordem tributária, mais especificamente a omissão de recolhimento de tributos e contribuições discutindo a questão da antijuridicidade e da culpabilidade, além de discutir aspectos políticos e econômicos relacionados. |
Assuntos: | Tipo tributário Responsabilidade tributária Tributo Contribuição previdenciária |
Editora: | Senado Federal Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
Fonte: | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 139, p. 119-129, jul./set. 1998. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 24, p. 181-203, dez./mar. 1998/1999. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20089 |
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