TítuloNovas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
Autor(es)Dobrowolski, Sílvio
Data de publicação1998
1999
ResumoTrata de crime contra a ordem tributária, mais especificamente a omissão de recolhimento de tributos e contribuições discutindo a questão da antijuridicidade e da culpabilidade, além de discutir aspectos políticos e econômicos relacionados.
AssuntosTipo tributário
Responsabilidade tributária
Tributo
Contribuição previdenciária
EditoraSenado Federal
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos
FonteRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 139, p. 119-129, jul./set. 1998.
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 24, p. 181-203, dez./mar. 1998/1999.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20089
Aparece nas coleções: