História das instituições do direito romano, penisular e português
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20246
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Editora
França Amado
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SOUZA, António José Ferreira Marnoco e. Historia das instituições do direito romano, penisular e português. 3. ed. Coimbra: França Amado, 1910.
SOUZA, António José Ferreira Marnoco e. Historia das instituições do direito romano, penisular e português. 3. ed. BDJur, Brasília, DF, 18 mar. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//jspui/handle/2011/20246>.
SOUZA, António José Ferreira Marnoco e. Historia das instituições do direito romano, penisular e português. 3. ed. BDJur, Brasília, DF, 18 mar. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//jspui/handle/2011/20246>.
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Resumo
Aborda a função orgânica do direito e as instituições jurídicas, mostrando sua evolução. Traz a classificação das pessoas sob o aspecto da história da capacidade jurídica. Discorre ainda sobre a propriedade e a família.
Notas
Jurista, professor universitário e político português, nascido 1869 e falecido em 1916. Licenciou-se e doutorou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde foi professor. Também foi diretor da Biblioteca da Universidade e Presidente da Câmara de Coimbra. Quando da implantação da República portuguesa em 1910, era Ministro da Marinha e do Ultramar. É autor de vasta e importante literatura jurídica, de que se destacam as seguintes obras: Das Letras, Livranças e Cheques; Direito Político e Constituição Política da República Portuguesa, além de História das Instituições de Direito Romano, Peninsular e Português.