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A compra e venda e o sistema de aquisição derivada de direitos reais: o negócio jurídico de direito das coisas

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20299

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Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 17, p. 95-153, abr./jul. 1997.

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Resumo

Estuda o sistema de aquisição de um direito real a partir de um contrato de compra e venda. Apresenta uma classificação dos contratos, destacando a "contraposição entre contrato de direito das obrigações e direito das coisas." Faz uma análise histórica do contrato, no contexto do direito romano. Traz, ainda, um estudo do tema sob o enfoque do direito alemão, francês e brasileiro.

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