Título: | Contribuição de melhoria |
Autor(es): | Silva, Walmir do Nascimento |
Data de publicação: | 11-1998 |
Resumo: | Aborda o conceito, histórico e origem no Brasil da contribuição de melhoria, enfocando também suas características, base de cálculo, requisitos para cobrança e seus elementos constitutivos. |
Assuntos: | Contribuição de melhoria, aspectos jurídicos, Brasil Contribuição de melhoria, história, Brasil Contribuição de melhoria, base de cálculo, Brasil Tributação, Brasil |
Fonte: | SILVA, Walmir do Nascimento. Contribuição de melhoria. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 22, p. 179-203, ago./nov. 1998. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20338 |
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