| Título: | Reserva legal amazônica |
| Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Tece considerações sobre a Reserva Legal Amazônica, a partir da enumeração dos mecanismos e políticas destinadas a assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente estabelecido pela Carta Magna. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos jurídicos Reserva legal, Amazônia legal |
| Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva. Reserva legal amazônica. Revista de direito administrativo, n. 235, p. 47-59, jan./ mar. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20637 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| reserva_legal_amazonica.pdf | 839.77 kB | Visualizar |
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