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Juízo possessório e juízo petitório

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20676

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PIZZOL, Patricia Miranda. Juízo possessório e juízo petitório. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 19, p. 87-151, ago./nov. 1997.

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Resumo

Versa sobre o instituto da posse, abordando sua natureza jurídica, além da separação entre juízo possessório e juízo petitório. Traça a distinção entre posse e propriedade, apresentando doutrina nacional e estrangeira acerca da matéria, além de jurisprudência selecionada. Trata também dos limites objetivos da coisa julgada, abordando questões relativas à ação declaratória incidental, enfocando a questão do domínio em relação à posse no âmbito das ações possessórias.

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