A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
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Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20687
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Editora
Escola Nacional da Magistratura
Fonte
Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n.1, p. 92-120, abr. 2006.
Publicado também
Resumo
Estudo comparado sobre o tratamento dado à segurança jurídica no direito do Brasil, Portugal, Grécia, Itália, Alemanha e França.
Notas
Estudo em homenaagem ao Ministro José Augusto Delgado
- Disponível também nas seguintes publicações:
Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 14, set. 2004.
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 35, p. 15-48, 2006.
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 2, n. 11, p. 5-32, mar./abr. 2006.
Revista de Processo: RePro, v. 31, n. 136, p. 32-57, jun. 2006.
- Disponível também nas seguintes publicações:
Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 14, set. 2004.
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 35, p. 15-48, 2006.
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 2, n. 11, p. 5-32, mar./abr. 2006.
Revista de Processo: RePro, v. 31, n. 136, p. 32-57, jun. 2006.