TítuloÓptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas
Autor(es)Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Data de publicação2006
ResumoTrata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos legislativos.
NotasDisponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. 33-36, jan. 2002.
Texto extraído de palestra proferida, em 20 de novembro de 2001, no Seminário “Discriminação e Sistema Legal Brasileiro”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.
AssuntosIsonomia constitucional
Discriminação racial
Igualdade perante a lei
Igualdade de oportunidades
Desigualdade social
Igualdade social
Direitos e garantias individuais
Ação afirmativa, análise
Inclusão social
Igualdade (Direito do Trabalho)
Política social
FonteRevista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n. 1, p. 82-91, abr. 2006.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20717
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