Título: | Óptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas |
Autor(es): | Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Trata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos legislativos. |
Notas: | Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. 33-36, jan. 2002. Texto extraído de palestra proferida, em 20 de novembro de 2001, no Seminário “Discriminação e Sistema Legal Brasileiro”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho. |
Assuntos: | Isonomia constitucional Discriminação racial Igualdade perante a lei Igualdade de oportunidades Desigualdade social Igualdade social Direitos e garantias individuais Ação afirmativa, análise Inclusão social Igualdade (Direito do Trabalho) Política social |
Fonte: | Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n. 1, p. 82-91, abr. 2006. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20717 |
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