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Dano moral e mídia: anotações sobre o aparente conflito entre princípios constitucionais

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20729

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Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1 n. 2, p. 108-128, out. 2006.

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Resumo

Versa sobre o tema dano moral, especificamente os danos relacionados à indenização em função de atos praticados no exercício da atividade jornalística. Faz comentários sobre o dano patrimonial e dano moral. Ao destacar o conflito entre os princípios constitucionais relacionados ao tema, analisa a Constituição Federal, a doutrina, a jurisprudência brasileira e a jurisprudência norte-americana.

Notas

Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 12, p. 31-46, dez. 2005.

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