| Título: | A súmula e sua evolução no Brasil |
| Autor(es): | Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
| Data de publicação: | 2000 |
| Resumo: | Trata o artigo do papel da súmula vinculante no Brasil. Discorre sobre como o instituto da súmula vinculante pode contribuir de forma efetiva para diminuir deficiências e trazer maior segurança, certeza e rapidez a um dos setores estatais que cada vez mais exerce decisiva participação nos destinos da humanidade. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Trabalho apresentado inicialmente nas "XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual", Brasília (DF), em 13 de agosto de 1998, sob o título "As Tendências Brasileiras Rumo à Jurisprudência Vinculante". |
| Assuntos: | Reforma constitucional |
| Fonte: | Revista de Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 24, n. 179, p. 15-34, nov./dez. 2000. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2083 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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