Título: | O Superior Tribunal de Justiça na constituição |
Autor(es): | Velloso, Carlos Mário da Silva |
Data de publicação: | 06-1990 |
Resumo: | Trata do Superior Tribunal de Justiça na constituição de 1988. Enfatiza a crise do Supremo Tribunal Federal; a idéia e antecedentes da criação do STJ; as competências originária, ordinária e especial atribuídas pela Constituição; análise do recurso extraordinário nas constituições brasileiras; recurso especial e recurso extraordinário e o contencioso constitucional no STJ. |
Notas: | Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Poder Judiciário e a Nova Constituição, no dia 26-9-1988; no I Seminário sobre Poder Judiciário e a Nova Constituição, no Tribunal de Justiça de São Paulo, e no Seminário sobre a Constituição Federal de 1988, realizado no Rio de Janeiro, no dia 2-12-1988 |
Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), criação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. [Constituição (1988)] Recurso extraordinário, Brasil Recurso especial, Brasil Interpretação da constituição, Brasil |
Fonte: | VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O Superior Tribunal de Justiça na constituição. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, p. 91-117, v.1, n. 2, jul./dez. 1989. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20843 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
superior_tribunal_justiça_constituicao.pdf | 1.16 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: