Título: | Due process of law |
Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
Data de publicação: | 1994 1995 |
Resumo: | Examina a descoberta, por parte do Brasil, do due process of law, e as raízes históricas do mesmo. Aborda as emendas V e XIV da constituição dos Estados Unidos da América; o devido processo legal e os direitos e garantias fundamentais. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Devido processo legal Direitos e garantias individuais Estados Unidos. [Constitution] |
Editora: | Senado Federal STJ Del Rey |
Fonte: | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 124, p. 95-100, out./dez. 1994. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 6, n. 2, p. 81-88, jul./dez. 1994. Perspectivas do Direito Público: estudos em homenagem a Miguel Seabra Fagundes. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. p. 407-418. |
Tipo: | Artigo de revista Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21000 |
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