TítuloControle judicial e difuso de constitucionalidade no direito brasileiro comparado: efeito erga omnes de seu julgamento
Autor(es)Azambuja, Carmem Luiz Dias de
Data de publicação2008
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077127 342.4 A991c
AssuntosControle da constitucionalidade, Brasil
Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Estados Unidos
Constitucionalidade das leis, controle judicial, Brasil
Ação coletiva, Brasil
Direito processual constitucional, Brasil
EditoraSérgio Antonio Fabris
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21537
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