Título: | Controle judicial e difuso de constitucionalidade no direito brasileiro comparado: efeito erga omnes de seu julgamento |
Autor(es): | Azambuja, Carmem Luiz Dias de |
Data de publicação: | 2008 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077127 342.4 A991c |
Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Constitucionalidade das leis, controle judicial, Brasil Ação coletiva, Brasil Direito processual constitucional, Brasil |
Editora: | Sérgio Antonio Fabris |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21537 |
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Controle_Judicial_Difuso_Constitucionalidade_Azabuja.pdf | 4.88 MB | Visualizar |
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