Título: | A modernidade do judiciário como forma de garantia da democracia |
Autor(es): | Silveira, Paulo Fernando |
Data de publicação: | 1997 |
Resumo: | Aborda algumas definições acerca do Estado e do indivíduo no decorrer da história e das correntes de pensamentos filosóficos. Versa sobre o federalismo e a separação dos poderes. Discute a teoria dos freios e contrapesos (checks and balances). Analisa a questão da contenção do poder através do princípio do processo legal e tendo esse último como instituto de defesa do indivíduo. Aponta o Judiciário como instrumento de freio e contrapeso através do controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos. |
Assuntos: | Poder judiciário, modernização Federalismo Separação de poderes Devido processo legal Controle jurisdicional |
Fonte: | Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 2, p. 61-77, abr./jun. 1997. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21673 |
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