| Título: | O estado como fomentador da iniciativa privada : o caso das microempresas |
| Autor(es): | Pingret, Clovis Sa Britto |
| Data de publicação: | 01-1995 |
| Resumo: | Trata dos aspectos jurídicos da livre concorrência para empresas privadas. Analisa a caracterização e a descaracterização das microempresas em função dos fins tributários. |
| Assuntos: | Microempresa, aspectos jurídicos, Brasil Setor privado, Brasil Concorrência, aspectos econômicos, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | PINGRET, Clóvis Sá Britto. O estado como fomentador da iniciativa privada: o caso das microempresas. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 7, n. 1, p. 25-31, jan./mar. 1995. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21850 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| estado_fomentador_iniciativa_privada.pdf | 1.46 MB | Visualizar |
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