Reflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilidade laboral
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21938
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COSTA, Orlando Teixeira da. Reflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilidade laboral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, João Pessoa, v. 1, n. 1, p. 25-35, 1991.
Publicado também
Resumo
Discorre a respeito da renúncia e transação no Direito do Trabalho. Tece considerações a respeito da flexibilização das relações laborais. Analisa a flexibilização de trabalho sob a ótica econômica e os instrumentos utilizados para o seu processamento. Aponta as consequências sociais da flexibilização e a relação lei-convenção coletiva de trabalho.
Notas
Trabalho preparado para o Seminário Sobre Modernização do Direito do Trabalho, organIzado pelo Instituto BrasileIro de DireIto Soclal, Seção Brasileira da Societé Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale(Genebra) e coordenado
pela professora Marly A. Cardone, em comemoração ao Centenário da Encícllca Rerum
Novarum de Leão XIII