Título: | Reflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilidade laboral |
Autor(es): | Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998 |
Data de publicação: | 1991 |
Resumo: | Discorre a respeito da renúncia e transação no Direito do Trabalho. Tece considerações a respeito da flexibilização das relações laborais. Analisa a flexibilização de trabalho sob a ótica econômica e os instrumentos utilizados para o seu processamento. Aponta as consequências sociais da flexibilização e a relação lei-convenção coletiva de trabalho. |
Notas: | Trabalho preparado para o Seminário Sobre Modernização do Direito do Trabalho, organIzado pelo Instituto BrasileIro de DireIto Soclal, Seção Brasileira da Societé Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale(Genebra) e coordenado pela professora Marly A. Cardone, em comemoração ao Centenário da Encícllca Rerum Novarum de Leão XIII |
Assuntos: | Flexibilização do trabalho, Brasil Relação de trabalho, Brasil Crise econômica, Brasil Trabalhador, proteção, Brasil Renúncia (direito do trabalho), Brasil Transação (direito do trabalho), Brasil |
Fonte: | COSTA, Orlando Teixeira da. Reflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilidade laboral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, João Pessoa, v. 1, n. 1, p. 25-35, 1991. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21938 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
reflexoes_preliminares_sobre_renuncia.pdf | 1.07 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: