Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22126
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MARQUES, Tarcísio; SILVA, Edson Alexandre da. Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 113-125, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009.
MARQUES, Tarcísio; SILVA, Edson Alexandre da. Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que concerne à manifestação da procuradoria de justiça. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 483-492, jul./dez. 2008. Disponível em: < http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22126 >. Acesso em: 18 mar. 2010.
MARQUES, Tarcísio; SILVA, Edson Alexandre da. Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que concerne à manifestação da procuradoria de justiça. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 483-492, jul./dez. 2008. Disponível em: < http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22126 >. Acesso em: 18 mar. 2010.
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Resumo
Analisa o princípio da igualdade das partes, da ampla defesa, do contraditório e da isonomia. Discorre sobre o Parquet, o seu múnus no feito criminal e a sua manifestação na 2ª instância.