| Título: | Observações sobre o princípio do devido processo do direito |
| Autor(es): | Silva, Wildney Marcus de Azevedo |
| Data de publicação: | 2002 |
| Resumo: | Apresenta vários conceitos da palavra princípio para posteriormente identificar suas funções dentro do devido processo do direito. Apresenta aspectos jurídicos à respeito do tema. |
| Assuntos: | Fontes do direito, Brasil Norma jurídica, Brasil Devido processo legal, Brasil |
| Fonte: | SILVA, Wildney Marcus de Azevedo. Observações sobre o princípio do devido processo do direito. Revista da Esmese, Aracaju, n. 2, p. 323-345, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22237 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| observacoes_principio_devido_processo.pdf | 1.05 MB | Visualizar |
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