A característica da inércia dos direitos reais : brevíssima reflexão sobre o princípio da publicidade

Abstract

"O princípio da publicidade dos direitos reais é analisado por um viés que considera as normas do Código Civil relativas à aquisição originária de direitos reais, que exigem mutações seguras, pausadas, certas e com publicidade, independentemente da “vontade” do titular. Esse estudo dos dados normativos nos remetem para uma ideia que se pode chamar de característica da inércia dos direitos reais."