| Título: | Responsabilidade Tributária do Sócio-Administrado |
| Autor(es): | Bodnar, Zenildo |
| Data de publicação: | 2005 |
| Resumo: | Analisa os institutos da responsabilidade tributária e da desconsideração da personalidade jurídica. Destaca as relações de semelhança entre ambos, às limitações e deficiências do atual regime jurídico de expansão subjetiva de responsabilidade tributária ao sócio-administrador. Propõe um novo regime jurídico de imputação de responsabilidade ao sócio-administrador o qual deverá ser decomposto em três sistemas: responsabilidade garantia, responsabilidade sanção, e a positivação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.1/.5(81) B668r |
| Assuntos: | Direito Tributário, Brasil Responsabilidade tributária, Brasil Responsabilidade fiscal, Brasil Tributação, Brasil |
| Editora: | Juruá |
| Fonte: | BODNAR, Zenildo. Responsabilidade Tributária do Sócio-Administrador. Curitiba: Juruá, 2005. 272 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2228 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Responsabiidade_Tributária_do_Sócio.pdf | 52.35 kB | Visualizar |
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