| Título: | O princípio da dignidade da pessoa humana, construção do direito positivo constitucional brasileiro e uma conquista da sociedade |
| Autor(es): | Fraga, Simone de O. |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Apresenta o princípio da dignidade da pessoa humana como instrumento do direito positivo constitucional brasileiro. Demonstra a conquista de uma sociedade livre e democrática na formação do direito, como também sua função na luta pela efetividade. |
| Assuntos: | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Fontes do direito, Brasil Norma, análise, Brasil Eficácia, análise, Brasil |
| Fonte: | FRAGA, Simone de O.. O princípio da dignidade da pessoa humana, construção do direito positivo constitucional brasileiro e uma conquista da sociedade. Revista da Esmese, Aracaju, n. 4, p. 213-223, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22582 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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