| Título: | O controle de constitucionalidade das leis e a intervenção do Senado Federal |
| Autor(es): | Castro, João Bosco Marcial de |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00074636 342.4(81) C355c |
| Assuntos: | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Controle da constitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Resolução, natureza jurídica, Brasil Coisa julgada, Brasil |
| Editora: | Núria Fabris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22602 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Controle_Constitucionalidade_Leis_Intervenção_Castro.pdf | 384.05 kB | Visualizar |
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