Manual de Direito Tributário

Abstract

Nota-se neste livro, marcada preocupação com rigorosa atualização, ponto particularmente crítico neste ramo do Direito, tendo em vista a profusão de normas tributárias, de todos os níveis e fontes, diuturnamente produzidas. Uma característica desse manual é não se perder em lucubrações e extensas discussões doutrinárias. Para tanto, são textos constitucional e legais, as orientações do STF e a escola doutrinária tradicional. Dessa forma, este livro supre a necessidade de informação direcionada ao leitor desse ramo do direito.