| Título: | União estável e o direito penal |
| Autor(es): | Montalvão, Marcel Maia |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Trata da "necessidade de se verificar a interdependência entre o direito de família e o direito penal, mais propriamente no tocante à relação em que se situa de um lado a instituição familiar proveniente da união estável e sua proteção estatal e de outro a legislação penal e sua interação com o citado instituto." |
| Assuntos: | União estável, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Princípio da legalidade, Brasil Direito penal, Brasil Família, Brasil |
| Fonte: | MONTALVÃO, Marcel Maia. União estável e o direito penal. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 163-172, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22805>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22805 |
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