Título: | Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante |
Autor(es): | Franciulli Netto, Domingos |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Trata do controle externo do Poder Judiciário, questionando a legitimidade dos membros do Conselho Nacional da Magistratura para tal função. Cita opiniões de vários juristas sobre o assunto. Discorre, também, sobre a súmula vinculante. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Reforma judiciária Poder Judiciário, controle Poder Judiciário, reforma Controle externo, aspectos constitucionais Organização judiciária, controle Separação de poderes, proteção Princípio constitucional, proteção Prerrogativa constitucional, proteção |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (coord.). Reforma do Judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 141-151. Reforma do Judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. cap. 10, p. 141-151. |
Tipo: | Capítulo de livro Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2289 |
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