Estudo sobre a reincidência
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22969
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Justitia, São Paulo, v. 58, n. 174, p. 30-37, abr./jun. 1996.
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Resumo
Analisa os conceitos sobre a reincidência, sua natureza jurídica e os graves efeitos e consequências que seu reconhecimento acarreta; desde a exasperação da pena até a privação de benefícios vários a que tem direito o réu primário e que, em razão da reiteração criminosa, o reincidente não se pode valer.
Notas
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 732, p. 496-503, out. 1996.