| Título: | O controle da constitucionalidade das leis |
| Autor(es): | Palu, Oswaldo Luiz |
| Data de publicação: | 1995 |
| Resumo: | Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo inconstitucionalidade. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na interpretação da constituição e do Senado Federal na suspensão de lei declarada inconstitucional. Por fim, analisa a questão do controle na órbita estadual. |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, história, Inglaterra, Estados Unidos, Brasil |
| Fonte: | PALU, Oswaldo Luiz. O controle da constitucionalidade das leis. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 171, p. 117-133, jul./set. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=171>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22995 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| controle_constitucionalidade_leis.pdf | 1.53 MB | Visualizar |
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