| Título: | O princípio da proporcionalidade no direito penal : de acordo com as leis nºs 11.340/2006, 11.343/2006 e 11.464/2007 |
| Autor(es): | Essado, Tiago Cintra |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077133 343 E78p |
| Assuntos: | Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da proporcionalidade, direito comparado |
| Editora: | S.A. Fabris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23102 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Princípio_Proporcionalidade_Direito_Penal.pdf | 707.46 kB | Visualizar |
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